Motoristas devem ter autorização da Anatel para fazer uso do equipamento.
Multa para quem fizer o uso irregular do rádio é de R$ 10 mil, diz PRF.
Em Ariquemes, PRF fiscaliza uso de rádio transmissor por caminhoneiros (Foto: Eliete Marques/G1)De acordo com chefe do núcleo de policiamento e fiscalização da PRF no município, Obadias Campos, o foco principal é no combate ao crime e na orientação ao usuário acerca da aquisição do rádio, que deve ser autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No caso do motorista possuir o equipamento instalado no veículo, além da verificação da documentação necessária, ele é orientado pelos agentes a fazer a ativação do aparelho de forma correta, para que não receba futuras penalidades acerca do uso indevido do meio de comunicação. “É um meio de comunicação que os motoristas utilizam profissionalmente para se comunicarem acerca de acidentes, rodovias fechadas, entre outros”, ressalta Obaidas
O caminhoneiro Cassiano Silva Santos, morador da cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), conta que faz uso do rádio amador, mas que não tem autorização para isso. Ele conta que desconhecia sobre a obrigatoriedade da autorização, pois atua a pouco tempo na profissão.
Por não ter autorização o motorista responderá pelo crime de “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações”, com base na lei 9.472 de 1997. O motorista ressalta ainda que, para ele, “o rádio é um amigo do motorista”, e que, depois do ocorrido, irá procurar se regularizar junto ao órgão responsável.
Obrigado Flavio pela colaboração, 73 MP
